LLM em Direito Tributário

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  • Carga Horária: 432 horas

Apresentação

A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas - FGV DIREITO RIO – está engajada na proposta ambiciosa de estabelecer um novo paradigma no ensino do Direito no Brasil.

Preocupada em atender a uma demanda seleta de potenciais alunos engajados em suas áreas de atuação, os cursos oferecidos reforçam o comprometimento da Escola em posicionar no mercado profissionais capazes de lidar com questões interdisciplinares, dotados de uma visão ampla das questões jurídicas e com sólidas bases acadêmica e prática.

Além da excelência de seus cursos, a Escola desenvolve projetos pioneiros que contribuem para o avanço das relações jurídicas nas áreas da justiça, do direito e da tecnologia, através de importantes parcerias com o Ministério da Justiça do Brasil, Supremo Tribunal Federal, Harvard University e Stanford University, como forma de contribuir para a reforma do Poder Judiciário brasileiro, para inovação na área de propriedade intelectual e para disseminação de uma cultura de software livre no país.

Consoante a percebida crise do ensino jurídico no Brasil nas últimas décadas, e com o compromisso de oferecer um curso de excelência na área de Direito Tributário, a FGV DIREITO RIO desenvolveu um curso de LLM em Direito Tributário, cujo mescla conhecimentos teórico e prático, em uma abordagem dinâmica, associando o direito tributário à disciplinas de domínio conexo. Vem ocupar um lugar de destaque no mercado dos cursos de MBA, ante a constatação da carência existente, tanto nas empresas e escritórios de advocacia, quanto nos órgãos e entidades públicas, de profissionais capacitados e bem preparados na área fiscal.

Busca-se, através da proposta didática adotada, fomentar a participação ativa dos alunos não somente na construção e apreensão de conceitos trabalhados ao longo do curso, mas também na aplicação destes conceitos às suas atividades práticas.

O LLM em Direito Tributário, organizado pela FGV DIREITO RIO em perfeita sintonia com as modernas demandas do mercado no âmbito fiscal, compõe-se de disciplinas que proporcionam aos alunos instrumental e habilitação necessários para que tenham meios de desenvolver um conhecimento complementar às suas atividades profissionais. Além disso, o corpo docente é integrado por professores renomados, com extensa experiência profissional em suas áreas de atuação, em sua maioria, doutores e mestres.

Objetivos

Oferecer aos participantes sólidos conhecimentos práticos e teóricos deste campo do conhecimento jurídico, fazendo a necessária complementação com disciplinas afins, num curso que capacitará os interessados a atuarem em órgãos públicos, empresas, escritórios de advocacia, desenvolvendo funções de assessoria, consultoria, fiscalização e outras onde o conhecimento do direito tributário seja uma necessidade.

Público-alvo

  • Graduados em Direito ou outras áreas do conhecimento afins ao Direito Tributário, como Finanças,Contabilidade e Administração, que atuem e pretendam aprofundar seus conhecimentos na área tributária.

OBS: Por se tratar de um curso de Pós-graduação em Direito, as aulas abordam,necessariamente, temas e questões relacionadas a esta área do conhecimento.

Disciplinas

  • Direito Empresarial Aplicado - 24h
  • Contribuições Sociais, de Intervenção no Domínio Econômico e de Categorias Profissionais - 24h
  • Impostos Municipais - 24h
  • Impostos Estaduais II - 24h
  • Impostos Estaduais I - 24h
  • Impostos Federais II - 24h
  • Impostos Federais I - 24h
  • Legislação Tributária - 24h
  • Princípios Tributários e Limites ao Poder de Tributar - 24h
  • Contabilidade Geral e Tributária - 24h
  • Relação Jurídica Tributária I - 24h
  • Relação Jurídica Tributária II - 24h
  • Tributação Internacional - 24h
  • Direito Societário - 24h
  • Administração Fiscal e Contencioso Administrativo Tributário - 24h
  • Planejamento Tributário - 24h
  • Processo Judicial Tributário - 24h
  • Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária - 24h
  • Compliance - 24h

Metodologia do TCC

Dentro dos objetivos do MBA de Direito Tributário, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem por primordiais escopos, fazer com que os alunos demonstrem, através da elaboração de um trabalho jurídico a ser definido pela Coordenação Acadêmica, que internalizaram os conhecimentos práticos e teóricos que foram passados no decorrer do curso, constituindo-se em um instrumento de avaliação e validação de todo o seu aprendizado, além de atender perfeitamente às diretrizes da Resolução CES/CNE Nº. 01, de 08 de junho de 2007, que estabelece as normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

Os alunos receberão o Manual para Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, que contém a definição do trabalho e as regras relativas à estrutura, forma e termos de apresentação do mesmo. A aprovação do TCC é requisito indispensável para a conclusão do MBA em Direito Tributário.

Coordenação

Coordenação Acadêmica: Escola de Direito da FGV DIREITO RIO

Processo Seletivo

A seleção será realizada por análise de Ficha de Inscrição e entrega da documentação pelo interessado. Aprovada a documentação será efetuada a matrícula.

Certificações

Para obter o certificado de especialização, o aluno deverá:

a) freqüentar, no mínimo, 75% de todas as atividades programadas;
b) obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) em cada uma das disciplinas;
c) apresentar o TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), obtendo no mesmo nota igual ou superior a 7,0 (sete);

Horários de Realização

Uma disciplina por mês as 5ªs e 6ªs feiras das 18 h às 22:30 h e aos sábados das 8 h às19 h (com 1h de intervalo para almoço). As provas serão ministradas em dias diferentes das aulas em datas previamente fixadas.

Documentos para Inscrição

• Ficha cadastral

• Foto 3x4

• RG/CPF

• Comprovante de residência

• Diploma da graduação

• Currículo atualizado

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Área do aluno

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